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Conselho Regional de Psicologia do Paraná
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação dos psicólogos. Brasília: CFP – CREPOP, 2009. Disponível em: http://crepop.pol.org.br/novo/wp-content/uploads/2010/11/Livro_ServicoProtecao_11mar.pdf
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para a atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação. Brasília: CFP – CREPOP, 2010. Disponível em: http://crepop.pol.org.br/novo/wp-content/uploads/2010/11/Doc_Ref_MSE_UI.pdf
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família. Brasília: CFP – CREPOP, 2010. http://crepop.pol.org.br/novo/wp-content/uploads/2011/01/ReferenciaAtuaçãoVarasFamilia.pdf
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n. 007 de 2003. Elaboração de documentos psicológicos - Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2003_7.pdf
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n. 008 de 2010: Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2010_008.pdf
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n. 010 de 2010: Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2010_010.pdf
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n. 012 de 2011. Regulamenta a atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional. Disponível em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao_012-11.pdf
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Resolução CFP N° 010/1997: Estabelece critérios para divulgação, publicidade e exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.
Resolução CFP N° 011/1997: Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia.
Resolução CFP N° 012/1997: Disciplina o Ensino de Métodos e Técnicas Psicológicas em cursos livres e de pósgraduação, por psicólogos e não psicólogos.
Resolução CFP N° 001/1999: Estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.
Resolução CFP N° 003/2000: Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador.
Resolução CFP N° 010/2000: Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo.
Resolução CFP N° 016/2000: Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.
Resolução CFP N° 005/2002: Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo.
Resolução CFP N° 03/2003: Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Resolução CFP N° 009/2003: Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Resolução CFP N° 010/2003: Altera a Resolução CFP Nº 003/2000.Resolução CFP nº 010/2005: Altera a Resolução CFP Nº 003/2000.
Resolução CFP nº 007/2009 : Institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
Resolução CFP Nº 008/2010: Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10
Código de Ética Profissional do Psicólogo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8080/90 – SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Lei Federal do Brasil 10216 de 2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Regulamentação da Profissão
Lei Nº. 4.119, de 27/08/62 – Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo
Decreto Nº. 53.464, de 21/01/64 – Regulamenta a Lei Nº. 4.119, de 27/08/62 que dispõe sobre a profissão de Psicólogo
Lei N.º 5.766, de 20/12/71 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências
Decreto Nº. 79.822, de 17/06/77 - Regulamenta a Lei nº. 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Resolução CFP Nº. 002/06 - Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia
Resolução CFP Nº. 003/07 – Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Atendimento mediado pelo computador
Resolução CFP Nº. 012/05 – Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP N°003/2000.
Avaliação Psicológica
Resolução CFP Nº. 012/00 – Institui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores
Resolução CFP Nº.001/02 – Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza
Resolução CFP Nº. 016/02 – Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores
Resolução CFP Nº. 002/03 – Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP Nº. 025/01
Resolução CFP Nº. 007/03 – Institui o Manual de Elaboração de Documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliação Psicológica e revoga a Resolução CFP Nº. 017/02
Resolução CFP Nº. 018/08 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
Resolução CFP Nº. 002/09 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
Código de Processamento Disciplinar
Resolução N° 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar
Documentos produzidos pelo Psicólogo
Resolução CFP Nº015/96. Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos
Resolução CFP Nº. 007/03 – Institui o Manual de Elaboração de Documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliação Psicológica e revoga a Resolução CFP Nº. 017/02
Resolução CFP Nº. 001/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
